segunda-feira, 30 de março de 2015

Homem mata sobrinho de 16 anos após discussão em Santana

Um homem denominado de Nelson Rodrigues da Silva Junior, 30 anos, foi preso na madrugada desta segunda-feira (30/03). Segundo a polícia, ele confessou ter matado o sobrinho Rafael da Silva Tavares, de 16 anos a facadas. O crime teria ocorrido após uma discussão entre os dois, que consumiam bebida alcoólica na casa de um familiar, durante uma confraternização na Avenida Francisco de Melo Parente, no bairro Remédios I. 

A polícia informou que o suspeito contou que teria desferido dois golpes de faca no sobrinho, porque ele havia tentado agredi-lo durante o tal evento. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime. 

Policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Militar fizeram a prisão do homem, que teria tentado fugir do local. Ele foi encaminhado para a delegacia do município. O corpo da vítima foi removida pela Polícia Técnico-Científica (Politec).

Vara da Infância e Juventude de Santana intensifica campanha educacional

Juiza Larissa Noronha
A Vara da Infância e Juventude e o Comissariado de Santana vem realizando uma intensa campanha para orientar e conscientizar a população sobre os prejuízos que podem advir do consumo de álcool por crianças e adolescentes, bem como alertar para a responsabilidade penal dos pais e dos comerciantes, produtores de eventos, donos de supermercados e pequenos comércios. 

A juíza titular da Vara, Larissa Noronha, explicou que a intensificação dos trabalhos tem como foco orientar e conscientizar a população sobre a nova lei já em vigor deste o último dia 17.03.2015. 

A Lei 13.106/2015 altera dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece pena de até quatro anos de prisão para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência psíquica para crianças ou adolescentes. A multa pelo descumprimento varia de R$3 mil a R$ 10 mil, além da possibilidade de fechamento do estabelecimento comercial até pagamento da multa. 

Antes da alteração legislativa, esse tipo de oferta a crianças e adolescentes era considerada apenas uma contravenção, prevista no Artigo 63. Do Decreto-Lei 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais), restando aos infratores pena que não passava de um ano, geralmente convertida em multa. 

Fiscalização é intensa em Santana
Para a magistrada a legislação deve ser observada por todos, visando coibir o consumo de bebidas. Neste aspecto, incluem-se comerciantes, produtores de eventos, grandes redes de supermercado atacadista e varejistas, bem como os pais e responsáveis. 

A Lei não exime nem mesmo os pais ou responsáveis que oferecem a bebida aos jovens. A campanha da Vara da Infância e Juventude e Comissariado de Santana vem ao encontro de dados divulgados por pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. 

De acordo com as pesquisas as formas de obtenção de bebidas alcoólicas por jovens são em festa (39,7%), com amigos (21,8%), em mercado, loja, bar ou supermercado (15,6%) ou na própria casa (10,2%).

Após 60 anos, trens do Amapá estão atualmente parados

Trem do Amapá já viveu seu "período de ouro"
Até pouco mais de dois meses era possível escutar o som ensurdecedor do apito de saída e chegada de alguma locomotiva que percorria os quase 200km de estrada de ferro (ferrovia) que deixa a estação do município de Santana com destino à Serra do Navio, tendo tempo de desembarcar passageiros em outras duas cidades amapaenses: Porto Grande e Pedra Branca do Amaparí. 

No início, a viagem ferroviária chegava a durar até 10hs, mas com o passar do tempo, foi se tornando mais rápido sua chegada à cidade serrana. 

“Quando o trem começou a levar as primeiras pessoas (aquelas que moravam nas imediações do limite ferroviário), a diretoria da ICOMI deixou bem claro que não aceitaria qualquer bagunça na parte interna dos vagões, se não o infrator desceria lá mesmo”, comentou o professor de História Anselmo Ferreira, hoje com 47 anos, nascido em Porto Grande, na qual acompanhou durante toda sua vida o trajeto memorável que os trens da extinta mineradora ICOMI (Indústria e Comércio de Minérios Ltda) realizavam diariamente, carregando milhares de toneladas de minério de manganês para o Porto de Santana, e auxiliando na integração de comunidades isoladas do então Território Federal do Amapá. 

“Meu pai chegou no Amapá em 1952, contratado pelo mineradora ainda em Belém (PA), onde precisavam com urgência de um montador. Como ele já havia trabalhado na construção de vários edifícios na capital paraense, achou a proposta muito valiosa e decidiu arriscar, vindo parar aqui no Amapá”, lembrou Anselmo, que comentou sobre o testemunho que o pai viveu no ano de 1955, quando assistiu a chegada das primeiras locomotivas que seriam usadas na região. 

“A empresa (ICOMI) informou com antecipação para os operários que estavam lotados na construção do porto de minérios em Santana e em Serra do Navio de que chegaria um maquinário muito importante naquela fase de implantação da empresa aqui no Amapá. Mas eles não disseram que se tratava de três grandes locomotivas. Somente quando o cargueiro americano se aproximou do canteiro da ICOMI foi que a ficha caiu para os operários, que se debruçaram com todas as forças para desembarcar essas locomotivas. Aquele foi um momento pra eles (os operários) guardarem pro resto da vida”, detalhou com emoção o professor Anselmo. 

1955: Desembarque das locomotivas no Amapá
A chegada internacional
No dia 11 de março de 1955, três locomotivas fabricadas pela multinacional General Motors (GM), deixariam o Porto suburbano de Letron, em Nova Yorque (EUA). A partida seria assistida pelo Dr. Augusto Trajano Antunes (diretor-presidente da ICOMI), Mr. HUmmel (US Sttel) e Sr. Lerry James (representante da General Motors-GM, empresa que fabricou as 03 primeiras locomotivas que foram vendidas para a ICOMI, em contrato firmado em 1954). 

Essas locomotivas eram tipo diesel-elétricas SW de 1200HP, projetadas por engenheiros-ferroviários da Electro-Motive Division, setor vinculado à multinacional G.M. 

Trazidas para o Brasil no cargueiro norte-americano Mormacwan, da frota Moore Mc Cormack, atracou no canteiro de obras do Porto da ICOMI, em Santana, no final da tarde do dia 30 de março de 1955, onde mais de 40 homens tiveram que usar da força braçal e de alguns guinchos inconfiáveis para içá-los. (Detalhes da chegada) 

As históricas viagens
Inicialmente, essas locomotivas ficaram servindo apenas para o transporte de materiais internos da mineradora ICOMI entre os anos de 1955 e 1956. Com o início da exportação mineral (em 1957), ficou estabelecido os primeiros horários semanais de viagens entre Santana e Serra do Navio para os colonos que residiam nas imediações na ferrovia. 

A partir de 1960, os trens já estariam na chamada “rota de acesso opcional”, ou seja, surgiriam novas estações durante o trajeto Santana-Serra do Navio, para aqueles que quisessem se deslocar para localidades agrícolas como Porto Grande, Campo Verde, Porto Platon, Colônia do Matapí, Cupixi, Cachorrinho, Água Branca e Pedra Branca, se tornando até mesmo um suporte na comercialização de produtos oferecidos por colonos residentes nessas regiões, engrandecendo consideravelmente no desenvolvimento sustentável de centenas de famílias interioranas. 

Trem levou autoridades nacionais e internacionais
E junto com esses benefícios regionais, viria sua popularidade a nível nacional. Seria de praxe que as constantes visitas oficiais de importantes personalidades do âmbito nacional ao Amapá tivessem na agenda um memorável passeio de trem no percurso do Porto de Santana até a Vila operária de Serra do Navio. 

Foram 05 Presidentes da República, mais de 80 chefes ministeriais, cerca de 60 embaixadores e diplomatas de inúmeros países, assim como centenas de autoridades da política, da cultura, da religião e da sociedade civil organizada, que se deslumbraram com as belas paisagens interioranas vistas durante essas viagens ferroviárias. 

Não se tem um número preciso de passageiros que tenham viajado nessas mais de seis décadas, porém, estima-se que mais de 600 pessoas utilizavam semanalmente a linha férrea para condução ao trabalho ou como transporte comercial. 

Suas Concessões
Do auge do seu tempo de vida, quando transportava minérios de manganês para serem levados para diversos continentes, viriam seus primeiros problemas, tanto técnico como administrativo. 

Ferrovia já teve três concessões particulares
Em meados da década de 1980 foram registrados os primeiros casos de descarrilamentos ferroviários, quando vagões saíram acidentalmente da linha férrea, causando grandes preocupações por parte de sua concessora (a ICOMI), que ainda testemunharia outros 07 (sete) descarrilamentos até o final de seu contrato de exploração mineral com o Amapá em 2003. 

Em março de 2006, a empresa MMX (do então empresário bilionário Eike Batista) formalizaria um contrato de concessão com o Governo do Amapá, assumindo a ferrovia amapaense pelo prazo de 20 anos, o que acabou não se cumprindo. 

Em agosto de 2008, um contrato de venda firmado entre a MMX e a Anglo Ferrous entregaria a Estrada de Ferro do Amapá para um novo grupo estrangeiro, se mantendo responsável técnico e operacional da ferrovia até novembro de 2013, quando novamente ela teria um novo concessor: atualmente estando a cargo da empresa Zamin Ferrous. 

Triste situação
Para um sistema ferroviário que detém de centenas de histórias de vidas transportadas em seus vagões, sua atual situação não vem sendo visto pelas autoridades competentes. 

Em janeiro deste ano (2015), a empresa Zamin iniciou um processo de contenção de gastos administrativos e financeiros em quadro, onde incluía a tabela semanal de viagens que os trens faziam entre as cidades de Santana e Serra do Navio. 

Ferrovia do Amapá está atualmente sem funcionar
O fato não agradou as dezenas de trabalhadores colonos que residem nas imediações da ferrovia, que utilizavam deste meio para o transporte de seus produtos agrícolas. 

Em sua justificativa, a empresa alegou que estava efetuando manutenção na ferrovia, e que tais serviços seriam concluídos em menos de 60 dias. No entanto, a situação se prolongou com o período chuvoso, afetando ainda mais seus usuários que hoje somam prejuízos incalculáveis. 

No início deste mês, o Governo do Amapá anunciou o interesse de intervir na atual concessão da Estrada de Ferro do Amapá, com intuito de assumir parte da situação técnica como forma de amenizar a triste situação de uma das mais antigas ferrovias do Brasil.

sábado, 28 de março de 2015

Autismo será debatido em sessão legislativa em Santana

Alunos do GPC/AP fazem símbolo do autismo
No próximo dia 02 de abril será comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Para marcar a data, na próxima terça-feira (31/03), às 19:00hs, será realizada uma sessão solene na Câmara de Vereadores de Santana, que terá como tema o “Autismo” em nossa sociedade. 

Em parceria com várias instituições de ensino pública e particular de Santana, o evento também contará com a presença de secretários municipais e estaduais, assim como a comunidade em geral, na qual serão debatidas as questões sociais relacionadas aos portadores de autismo. 

Na ocasião, serão tratadas das necessidades de políticas públicas mais voltadas para a classe especial, assim como a questão da aplicação das leis municipais e estaduais que tratam das condições e prioridades que favoreçam os autistas. 

Campanha Nacional
Conceito de Autismo
O autismo, também chamado de Transtorno do Espectro Autista, é um Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) que tem influência genética e é causado por defeitos em partes do cérebro, como o cerebelo, por exemplo. 

Caracteriza-se por dificuldades significativas na comunicação e na interação social, além de alterações de comportamento, expressas principalmente na repetição de movimentos, como balançar o corpo, rodar uma caneta, apegar-se a objetos ou enfileirá-los de maneira estereotipada. Todas essas alterações costumam aparecer antes mesmo dos 03 anos de idade, em sua maioria, em crianças do sexo masculino. 

E para abraçar essa causa, que em sua maioria caracteriza-se em meninos, a campanha utiliza símbolos de cor azul.

Comissariado da Infância notifica estabelecimentos de diversão noturna na Ilha de Santana

Comissariado notifica locais na Ilha de Santana
Estabelecimentos de lazer noturno do tipo danceterias, bares e congêneres, insistem em descumprir a Portaria nº 053/2014-VIJS. A constatação está no balanço das fiscalizações realizadas na Ilha de Santana, no período de 07 a 22 de março de 2015, pelo Comissariado da Vara da Infância e Juventude. 

De acordo com o coordenador do comissariado, Lauro Paula da Luz, as ações fiscalizadoras são sempre de caráter preventivo, na maioria das vezes com a distribuição de folderes e cartazes com informes educativos, de advertência e proibitivos voltados ao público infanto-juvenil da Ilha. 

Contudo, quando a fiscalização constata o pouco caso, não resta dúvida que a notificação é o remédio necessário para fazer cumprir lei, ressalta Lauro da Luz. 

Pelo menos seis notificações contra o abuso foram expedidas. Durante as ações do Comissariado, muitas crianças e adolescentes foram encontrados consumindo bebida alcoólica em locais e horários proibidos, com a anuência dos proprietários dos recintos. 

O regulamento dos arts. 7º e 8º da Portaria nº 053/2014 orienta ao dono do local à obrigação e à responsabilidade de fixar em local de fácil visibilidade, informação destacada sobre a natureza do evento, diversão ou espetáculo, bem como a faixa etária para o ingresso e permanência de menores de 18 anos. 

O balanço orienta que as fiscalizações na Ilha de Santana serão intensificadas, sempre com apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar, Conselho Tutelar e órgãos ligados à segurança pública do município.

Estudante é perseguido e assassinado na área interna de escola

Estudante assassinado na área interna de escola
O estudante Bento Leite Neto, de 17 anos, foi assassinado dentro da Escola Estadual “Professora Elizabeth Picanço”, no Bairro Hospitalidade, em Santana. O estudante estava sendo perseguido por dois homens armados e foi encurralado na parte de trás do colégio. A vítima levou um tiro no coração e morreu ainda no local. 

Segundo testemunhas, por volta das 21 horas de ontem (27), Bento Neto (como é conhecido), conversava com amigos na frente da escola quando um carro branco modelo Fox parou e do veículo desceram dois homens portando armas. Os colegas fugiram, e Bento correu para os fundos da escola onde foi alcançado. Bento não estava armado. 

Frente da escola onde ocorreu o crime
A vítima morava com a família na Avenida Princesa Isabel, no mesmo bairro. Parentes disseram que desconhecem o motivo do assassinato. Até as primeiras horas da tarde deste sábado (28) ninguém havia sido preso. 

Após a remoção do corpo do estudante pelos peritos da Politec, foi registrada a ocorrência do pelos policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana que atenderam o fato, na qual já recolheu as primeiras informações relacionadas ao veículo que conduzia os criminosos, assim algumas características dos supostos autores da ação. Ninguém do corpo diretor da Escola Elizabeth Esteves quis comentar o acontecido.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Pesquisas vão subsidiar petrolíferas para atuação na costa do Amapá

Pesquisadores do Amapá convocados através de chamada pública estão concluindo um levantamento de dados que vai subsidiar as três petrolíferas vencedoras da licitação para estudo e futura exploração dos 14 poços de petróleo identificados na costa do Amapá. Os dados hidrográficos, sociais e de fauna serão usados na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima). O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) exige das empresas os documentos para autorizar as perfurações no Atlântico. 

O levantamento está sendo coordenado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fapeap), após a assinatura de um termo de compromisso com as petroleiras BP Energy, Queiroz Galvão e Total, no valor de R$ 267.829,27. Os pesquisadores são do Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá (Iepa) e da Universidade Estadual do Amapá (Ueap). 

Os dados chamados de “primários” e “secundários” foram divididos em seis subprojetos e obtidos através de informações de entidades públicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), universidades públicas e o próprio Ibama. A área de abrangência para a exploração de petróleo atinge seis municípios do estado: Amapá, Calçoene, Itaubal, Macapá, Oiapoque e Santana, além de Chaves e Afuá, no Pará. Todas as localidades estão na bacia da foz do rio Amazonas. 

A diretora-presidente da Fapeap, Mary de Fátima Guedes, reforça que os indicadores levantados pelos pesquisadores locais para as empresas são de caráter informativo, sendo que a elaboração da EIA e do Rima é de responsabilidade das petrolíferas. Ao todo, 20 profissionais, entre biólogos, geógrafos e cientistas, participaram do levantamento. 

“O estudo foi planejado no prazo de 90 dias, sendo que os dados serão apresentados para as empresas. Além do trabalho para esse fim de exploração, o pesquisador apresenta as informações, e já indica e justifica a possibilidade de um novo estudo, dessa vez, de campo, indo aos locais de possível exploração”, explicou Mary, indicando que a nova pesquisa depende de outro termo de cooperação. 

Descoberta de petróleo
Nos dias 14 e 15 de maio de 2013, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) leiloou 14 blocos para exploração de petróleo no litoral do Amapá. O total dos arremates somou R$ 802 milhões, o que representa quase 30% de toda a licitação leiloada pela ANP, que alcançou a cifra de R$ 2,2 bilhões. 

O investimento mínimo obrigatório em pesquisas a serem realizadas pelas empresas no Amapá vai ser de R$ 1,624 bilhão. A Foz do Rio Amazonas estende-se ao longo da costa do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará) e tem potencial para descoberta de gás e óleo leve.