segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Cooperativa de Taxistas realiza ação na área portuária de Santana

Com o intuito de ajudar ao próximo, fortalecer a solidariedade e instigar o espírito de voluntariado, o Sistema OCB/AP (Ordem das Cooperativas do Brasil, seccional do Amapá), em parceria com a Cooperativa dos Taxistas de Santana (Coopertaxi/STN), realizou na manhã do último sábado (20/09), na área portuária do município, uma ação de conscientização social, denominada de “Dia C”, onde houve a reforma visual (limpeza e pintura) do estacionamento público utilizado pelos taxistas santanenses, assim como a distribuição de mais de 500 sacolas recicláveis para lixo, para uso interno desses táxis. 

O estacionamento, que fica situado em frente da Unidade Básica de Saúde da Área Portuária, serve diariamente para inúmeros taxistas durante o embarque e desembarque de navios de diversos portes, onde necessitam desses serviços de “chofer” para se deslocarem para qualquer parte da área urbana da cidade. 

“Como o local é bastante utilizado por esses taxistas, que diariamente acompanham esse fluxo de entra e sai de pessoas em nossa cidade, através do porto do Grego, esse trecho do estacionamento constantesprecisava melhorar esse visual para até dar mais valor pros nossos colegas do volante se sentirem mais otimista quando virem deixar ou buscar passageiros nessa área”, comentou Waldez de Oliveira, presidente da Coopertaxi, que ressaltou sobre essa ação, na qual também contou com o apoio institucional da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana (STTrans) e do Sindicato dos Taxistas de Santana (Sintasa), assim como também vem se empenhando na reativação dos serviços de rádio-táxi no município. 

Waldez Oliveira, da Coopertaxi.
“Por infelicidade houve o vencimento na licença de funcionamento da estação, e como tivemos que nos adequar com alguns dos novos requisitos impostos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a expansão desse serviço aqui em Santana, só agora aguardando o retorno da estação, que deve no máximo em três meses”, explicou o presidente da Coopertaxi, que informou um dos motivos alegados pela Anatel pela não-renovação da licença de funcionamento da estação de comunicação devido a mesma que estava irregularmente em local impróprio (nas proximidades do Quartel do Corpo de Bombeiros), sendo depois transferida para a Vila Amazonas. 

O evento deste sábado também contou com o apoio de vários taxistas voluntários, além da visita da secretaria da OCB/AP Naiane Videira. 

O “Dia C”
Lançado em Santana no último dia 19 de julho, o “Dia C” (Dia de Cooperar), tem por objetivo desenvolver ações voluntárias, demonstrando o trabalho realizado pelo cooperativismo social de cada cidade que possui cooperativas. 

Para o presidente da OCB/AP, Gilcimar Pureza, esta é uma forma de fazer o bem, ajudar quem precisa e promover a integração entre cooperados e a sociedade em geral. “Nós representamos 76 cooperativas no Amapá. Queremos estimulá-las a promoverem mais ações de responsabilidade social, apoiadas a uma estratégia elaborada e bem organizada. Assim, poderemos divulgar e multiplicar as ações sociais que tantas pessoas precisam”, ressaltou Gilcimar Pureza. 

A analista de Desenvolvimento Social de Cooperativas da OCB, Patrícia Resende, defende que toda e qualquer ação, por mais simples que seja, pode beneficiar e mudar a vida de uma pessoa. “O plano de fundo do projeto é mostrar o que podemos fazer com nossas próprias mãos. É mais que uma campanha de arrecadação e entrega de donativos. É tudo que eu posso fazer pelo meu entorno social. Ajudar na reforma de uma creche, fazer um mutirão. São ações simples que têm impactos positivos enormes para quem precisa”, enfatizou Patrícia. 

Ações desenvolvidas pelo “Dia C”
No último dia 06 de setembro, com apoio de algumas cooperativas situadas no município de Oiapoque, a Cooperativa Mista Fluvial de Catraieiros do Oiapoque (Comfcoi) fez uma grande limpeza na orla das praias daquela cidade fronteiriça. “Trabalhamos nesta ação para conscientizar a população e preservar o rio que é o nosso maior tesouro, pois é a nossa fonte de trabalho e de vida. Precisamos cuidar da nossa água, ela é nossa maior riqueza”, disse o catraieiro José Ribamar Souza, presidente da Comfcoi. 

Segundo Waldez de Oliveira (presidente da Coopertaxi/STN), a próxima ação voluntária ocorrerá no dia 19 de outubro, numa programação dedicada para o Dias das Crianças, e será realizada na sede social da Coopertaxi/STN, localizada na Rodovia Salvador Diniz, no final da Vila Amazonas.

Ministério Público recomenda retificação em Edital de concurso público da CDSA

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Santana, expediu na quinta-feira passada (11/09), recomendação ao diretor-presidente da Companhia Docas de Santana (CDSA) para que retifique o Edital de Concurso Público nº 001/2014/CDSA e insira, de forma expressa, a previsão de isenção de taxa de inscrição aos candidatos portadores de deficiência, bem como aos candidatos reconhecidamente pobres, na forma da lei. 

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Gisa Veiga Chaves, Titular da Promotoria, destacou que o edital do referido certame, republicado no Diário Oficial em 10/09/2014, não previu a isenção de taxa de inscrição para tais candidatos, contrariando a Constituição Federal de 1988, o Decreto Federal nº 6.593/2008, bem como a Lei Estadual nº 0948/2005. 

A partir da medida adotada pelo MP-AP, a Companhia Docas de Santana deverá prorrogar o prazo de inscrição por pelo menos 15 dias e divulgar as alterações através dos meios de comunicação e do site da CDSA, assim como, republicar a retificação no Diário Oficial, para ciência dos interessados que não puderam se inscrever. 

Foi fixado prazo de 48 horas para a Companhia Docas de Santana informar à Promotoria sobre o efetivo cumprimento da recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis. 

“O entendimento jurisprudencial está consolidado, no sentido de que a ausência de previsão de isenção de taxa de inscrição àqueles que não têm recursos financeiros suficientes para efetuar o pagamento da inscrição, viola o princípio do amplo acesso aos cargos públicos insculpido no art. 37, I da Constituição Federal”, explicou a promotora Gisa Veiga Chaves. 

A ferramenta utilizada pelo MP visa garantir agilidade no cumprimento das normas legais, especialmente do princípio da igualdade de acesso aos cargos, empregos e funções públicas, previsto no art. 37, I, da Constituição Federal, o qual garantiu a ampla possibilidade de participação da administração pública, na forma da lei, vedando qualquer discriminação abusiva, que desrespeite o princípio da isonomia.

Ministério Público faz avaliação do Sistema URANO em Santana

O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizou reunião na Promotoria de Justiça de Santana, no final do mês passado (28/08). Em pauta, a avaliação da implantação do Sistema de Processo Eletrônico (URANO) nos procedimentos extrajudiciais da Promotoria, além da apresentação das novas funcionalidades deste sistema. Durante a reunião foi apresentada a unidade Plantão da comarca, que irá auxiliar diretamente nas atividades dos membros e servidores plantonistas. 

Criado pela equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI/MP-AP), o URANO, que está em fase de instalação em todo o Equipe de TIEstado, automatiza os procedimentos extrajudiciais, em cumprimento a uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instituiu a implantação de um gerenciador de processos eletrônicos em todo o Brasil. No MP-AP, o sistema está em funcionamento na Ouvidoria Geral, MP Comunitário, nas Promotorias Especializadas da Saúde, Meio Ambiente, Cidadania, Infância e Juventude, Patrimônio Público e em todas as Promotorias de Santana, além, das Comarcas de Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Calçoene, Mazagão, Pedra Branca do Amaparí e Serra do Navio. 

O presidente do Comitê Estratégico de TI, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, destaca as fases de implantação do sistema no MP. “O sistema Urano vem seguindo um cronograma de implantação que foi aprovado pelo Comitê Estratégico da Tecnologia da Informação (CETI) e tem o objetivo de dar subsídios para que, tanto os membros, quanto os servidores, possam atuar de uma forma mais imediata e transparente. Isso dá para a população maior segurança, principalmente no que tange a rapidez do trabalho nesses processos, e ajuda a facilitar o trabalho do Ministério Público”, finalizou Paulo Celso Ramos.

domingo, 21 de setembro de 2014

Bope deflagra Operação Checkpoint em Macapá e Santana

As ações repressivas contra a criminalidade foram intensificadas desde sexta-feira, 19/09, em Macapá e Santana, com o reforço dos batalhões de área e unidades como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) que deflagra a operação ‘checkpoint’ durante o final de semana. Por volta de 17h de sexta, mais de 50 homens do Bope iniciaram uma blitz no cruzamento da Rua São José com a Avenida Marcílio Dias, na entrada do bairro Perpétuo Socorro. 

“É uma ação integrada com homens do BPTran para verificar a questão de documentos de veículos e seus condutores, porém, o objetivo do Bope é abordar motos e carros suspeitos para revista. É uma ação repressiva de combate ao tráfico de drogas, recaptura de foragidos e retirada de armas e outros materiais ilícitos das ruas, é essa nossa missão” disse o capitão Rogério. 

“Acho muito importante esse tipo de trabalho repressivo. Nós, cidadãos de bem, nos sentimos mais seguros quando avistamos uma blitz como essa. Já os bandidos, claro, temem. Polícia nas ruas significa mais segurança para a população, e menos crimes. Aprovo a medida e espero que possa ser rotineira”, disse o motociclista Joel de Almeida Santos, 32 anos, que foi parado na blitz, apresentou a documentação pessoal e do veículo que estavam em dia. 

“A população acena de forma positiva a esse trabalho e isso nos gratifica. Vamos reforçar esse tipo de operação para reduzir os índices de criminalidade e colocar na cadeia aqueles criminosos que insistem em enfrentar o aparelho público de segurança”, completou o capitão Rogério, do Bope.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Docas de Santana lança Projeto "CDSA Comunidade"

A Companhia Docas de Santana (CDSA) irá realizar Neste sábado, 20/09, no bairro Novo Horizonte, a partir das 8hs, a primeira ação do Projeto “CDSA Comunidade”. Assim como o Projeto “CDSA de mãos dadas com o Esporte e a educação”, o “CDSA Comunidade” também foi criado com o intuito de atender as comunidades próximas ao Porto da empresa. 

Segundo Regina Canezin, assistente social da CDSA, o projeto foi idealizado este ano, mas deverá ter duas edições ao ano. “Nossa idéia é proporcionar para as famílias da comunidade um momento de recreação e ao mesmo tempo ofertar serviços básicos”, afirmou Regina. 

Nessa primeira edição do Projeto, serão ofertados serviços nas áreas de saúde, educação, cidadania e lazer. Durante a programação as famílias receberão atendimentos: jurídico, psicológico, orientação sobre programas sociais municipais e federais, orientação sobre cursos do Pronatec, Sebrae e Ifap, aferição de pressão arterial, exames de glicose, HIV, Sífilis, hepatite B e C, exame de prevenção de câncer ginecológico, saúde Bucal, vacinação para adultos e crianças, apresentações culturais, sessões de cinema, oficinas de artes, entre diversos outros serviços. 

Além da colaboração de funcionários da CDSA, o projeto também contará com a ajuda de profissionais Sesc, Sesi, Senac, governo do Amapá, prefeitura de Santana, Conselho Tutelar de Santana, Ciamport, Rotary Club, Beleza Centro Técnica, Defenap,Troama, Circo Roda Ciranda e Escola Madre Tereza. 

A estimativa é que mais de 200 pessoas sejam atendidas nesta primeira edição do “CDSA Comunidade”.

Santana ganha mais uma Praça nesta sexta-feira

O município de Santana ficará ainda mais bonito com um novo espaço que trará qualidade de vida aos seus moradores. O Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), executa os últimos preparativos para entregar a primeira etapa da Praça do Fórum. 

Localizada na Avenida Cláudio Lúcio Monteiro, na Vila Amazonas, a praça é construída com financiamento de R$ 1,7 milhão do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, com contrapartida estadual de R$ 770 mil. 

Nessa primeira etapa destacam-se dois espaços voltados para a cultura: um palco coberto de dois andares com elevador para cadeirantes, dois camarins, banheiros masculinos e femininos, (inclusive para cadeirantes); e um anfiteatro com arquibancadas para apresentações a céu aberto. 

A parte esportiva foi beneficiada com uma pista de skate/patins, área com equipamentos para exercícios e uma academia ao ar livre. Um playground em madeira de lei também foi construído para as crianças. 

Outros destaques são os dois restaurantes e uma lanchonete que, com arquitetura moderna, contam com cozinha, despensa e banheiros masculinos e femininos. Completam a estrutura da praça uma ciclofaixa, pavimentação, paisagismo, bancos de concreto e caramanchão. 

Nesta quarta-feira, 17/09, a Seinf fez os primeiros testes de iluminação e os moradores da redondeza aproveitaram para passear e ter a primeira impressão do local. 

"Achei maravilhoso porque agora tem um espaço para as crianças brincarem, vai dar para a gente passear com elas. Aqui antes era um matagal, o pessoal botava fogo e era arriscado pegar nas casas, sem falar que havia consumo de drogas também", lembrou a dona de casa Zulina Fonseca, que cria sozinha os quatro netos, sendo que uma delas é cadeirante. 

A entrega oficial da Praça do Fórum acontece nesta sexta-feira, 19/09, às 17hs, com uma grande programação cultural.

Sistema de água do bairro Provedor II, em Santana, entregue nesta quinta-feira

Moradores do bairro Provedor II, em Santana, recebem do Governo do Estado nesta quinta-feira, 18/09, às 17h, o novo Sistema de Abastecimento de Água da comunidade. Além de receber um produto de qualidade nas torneiras, o Provedor teve a rede de distribuição recuperada e ampliada para atender toda a área. 

De acordo com técnicos da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), responsáveis pelo abastecimento em Santana, há mais de dez anos os moradores sofriam com a qualidade da água devido ao forte teor de ferro e à deficiência do sistema que atendia em torno de 20% da população. Em 2012, o governo, por meio da Caesa, investiu na qualidade da água. 

Em 2014 iniciaram as obras do novo sistema, com a recuperação do elevado e da rede de distribuição, perfuração de um novo poço e interligação do sistema à linha tronco do sistema central. O Estado investiu R$ 179 mil na recuperação do sistema. 

A obra faz parte dos investimentos em saneamento básico realizadas em Santana pelo Governo do Amapá, incluindo a entrega do novo sistema central em março passado à população santanense. De acordo com o presidente da Caesa, Ruy Smith, os investimentos no município somam cerca de R$ 20 milhões.