O Governo do Estado do Amapá (GEA) informou na última quarta-feira, 02/04, que não irá fazer o repasse de recursos para os seis clubes inscritos no Campeonato Amapaense de Futebol 2014, devido à falta de prestação de contas do convênio nº 035/2013 firmado entre o GEA, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) e Associação Esportiva dos Quarentões de Santana.
O referido convênio possibilitou o repasse de R$ 600 mil à associação, que foram rateados entre os clubes para a realização do Campeonato de 2013. De acordo com a prestação de contas enviada à Unidade de Contratos e Convênio da Sedel no dia 14 de março de 2014, o Santos Futebol Clube recebeu R$ 76.632,35; o São Paulo Futebol Clube, R$ 87.867,65; o Trem desportivo Clube, R$ 61.500,00; o Ypiranga Clube, R$ 74.000,00; a Sociedade Esportiva e Recreativa São José, R$ 188.500,00; e o Independente Esporte Clube recebeu R$ 111.500,00.
A celebração do acordo com a Associação Esportiva dos Quarentões de Santana se deu em virtude de a maioria dos clubes do futebol amapaense estar com pendências em convênios celebrados anteriormente com o governo, o que inviabiliza qualquer objeto legal de transferência de recursos para essas entidades. Para corrigir as falhas na prestação de contas do Convênio 035/2013, a Unidade de Contratos e Convênios da Sedel está notificando a Associação Esportiva dos Quarentões de Santana, para que apresente as documentações pertinentes, conforme determina o Decreto nº 2006/99 – GEA e a RN nº 122/2005 – TCE/AP.
A não regularização das impropriedades torna a Associação inadimplente perante o Governo do Estado, além de obrigá-la a devolver os valores que não foram devidamente empregados conforme o objeto do convênio.
O outro lado
Os dirigentes dos clubes São José, Ypiranga, Macapá, São Paulo, Santana e Santos, que são os inscritos para disputar o campeonato deste ano, afirmam que a prestação de contas foi feita com a Associação e que nenhuma das instituições está inadimplente.
O dirigente do Esporte Clube Macapá, Edielson Souza, ressalta que os clubes não estão inadimplentes e que a prestação de contas foi feita.
“Todos os clubes prestaram contas com a Associação e a associação prestou contas com a sedel, mas foram detectadas algumas falhas, que poderiam ser revistas. Acreditamos que isso seja um mal entendido, inclusive o presidente da associação compareceu a secretaria para esclarecer essa questão. O campeonato ainda é um ponto de interrogação porque não sabemos se vai acontecer, a partir desse momento vamos unir forças para que consigamos nosso objetivo, porque senão o Amapá será o único estado da federação que não realizará campeonato”, disse.
Segundo o presidente do São José, Romulo Simões, a decisão do governo será repassada para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para que ela tome as devidas providências.
“Na realidade, como o governo disse que não vai repassar o valor, tomamos uma decisão, vamos pedir que a CBF se manifeste e tome as devidas providências sobre essa situação, pois o governo não está cumprindo com o acordo que havia feito com a CBF. A negociação das duas instituições foi a seguinte, como sabemos que há um custo muito alto em trazer a seleção brasileira para o estado, mesmo que seja a sub 20, o presidente da FAF tomou providências para que a CBF arcasse com as despesas da seleção que esteve presente na inauguração do estádio Zerão e em troca o governo repassaria o mesmo valor para que os times amapaense disputassem o campeonato”, explica.
De acordo com o presidente do Santana Esporte Clube, Aristeu Valente, os times querem disputar o campeonato e a última alternativa será pedir a desistência da competição. “Temos esperança de conseguirmos os valores prometidos aos clubes, queremos jogar e estamos batalhando para isso”, ressalta.
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