Moradores do “Monte das Oliveiras” terão que deixar área até o final do mês

Moradores levaram cartazes para frente da Promotoria
Centenas de moradores que residem numa área agora denominada “Monte das Oliveiras” estiveram ontem (18/03) pela manhã em frente ao prédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana. Com cartazes e faixas, os moradores não se intimidaram pelo momento chuvoso que ocorria e pediam pela permanência de cerca de 500 famílias que se encontram residindo desde o final de 2013 na referida área que, segundo um documento ingressado na última terça-feira (17) na 1ª Vara Cível da Justiça Federal no Amapá, alega que tal área pertence à União para futuro uso de projetos habitacionais. 

Esta é a segunda manifestação realizada pelos moradores, sendo que a primeira ocorreu no final do mês passado, quando fecharam uma parte da Rodovia Salvador Diniz, na ocasião em que um oficial de justiça esteve no local para intimar os moradores sobre a retirada que deveriam fazer do local. Porém, de acordo com a Justiça Federal, um novo mandado judicial foi impetrado e os moradores – considerados pelo documento judicial como “invasores” – deverão deixar o local até o próximo dia 31 de março. 

A referida manifestação ainda exigiu uma reavaliação da decisão tomada pela Justiça Federal, onde os moradores alegam que grande parte da citada área em questão não será aproveitada pelo Poder Público. 

“Nós só queremos ficar em um pedacinho de chão, não queremos causar nenhuma confusão com a justiça, mas que as autoridades entendam que boa parte dessa área não vai ter qualquer utilidade. Que o governo e a prefeitura possam ver esse nosso lado”, implorou a doméstica Maria Aparecida, que reside na área desde o início da invasão há mais de dois anos. 

Segundo o promotor de Meio Ambiente e Habitação da Comarca de Santana Adilson Garcia, vários documentos já foram encaminhados ao Governo do Estado, informando da situação e ainda aguardando por respostas favoráveis. 

“Já enviamos vários documentos ao Governo do Estado solicitando a imediata aplicação de políticas habitacionais para os municípios, justamente para evitar que situações como essas fiquem ocorrendo. Com relação à área em questão, esperamos uma solução: ou que o Estado adquira ela (a área) o quanto antes, ou que o Governo peça uma doação de título público do terreno para que possa assentar essas famílias”, propôs o promotor. 

Ainda de acordo com a Promotoria de Santana, existem projetos de habitação para o município, porém, esses projetos não irão possivelmente suprir a demanda populacional, como também ainda sofrem pela demora burocrática para serem executados. 

Um recente levantamento apontou a existência de nove (09) áreas no município de Santana que estejam sofrendo pelas invasões.

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