Justiça do Amapá lança licitação para reforma do Núcleo de Práticas Restaurativas do Fórum de Santana

O Tribunal de Justiça do Amapá realizará no dia 25 de maio, às 16h00, licitação na modalidade Tomada de Preço (TP nº 01/2015-TJAP), para reforma e adaptações do local destinado as futuras instalações da Central de Conciliação, Mediação e Práticas Restaurativas do Fórum de Santana. 

“Essa obra, cujo orçamento é de aproximadamente R$ 164 mil, será custeada com recursos do FMRJ (Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça)”, afirmou o responsável pela Licitação, Gláucio Bezerra. 

Com a nova configuração a Central de Conciliação, Mediação e Práticas Restaurativas de Santana passará a receber a demanda processual e pré-processual da Comarca, como instrumento de agilização da prestação jurisdicional na realização de acordos entre as partes. 

Além disso, aplicando-se as práticas restaurativas, o Poder Judiciário atuará na restauração de relações pessoais fragilizadas pela demanda judicial, propiciando a massificação da cultura de paz na solução dos conflitos da sociedade, o que vem refletir na diminuição da propositura de novas ações. 

A prioridade dada pelo Tribunal de Justiça às medidas alternativas de solução de conflitos é importante na consolidação do pensamento de que as pessoas são atores de seus próprios conflitos e podem trazer, com mais propriedade, a solução dos mesmos. Esse trabalho, com certeza, trará além de celeridade aos feitos, resultados a médio e longo prazo, na solução das lides. 

Segundo a Presidente do Tribunal, Desembargadora Sueli Pini, a melhoria das condições de mediação e conciliação deve ser sempre promovida, pois a resolução alternativa de conflitos proporciona celeridade às causas judiciais. 

“Identificamos a necessidade de adaptar e ampliar o Núcleo, para melhor atendimento da população. Sabemos que somente a prestação de um bom serviço não é suficiente, precisamos dispor também de boas condições de infraestrutura física para resolução dos conflitos”, declarou a presidente do TJAP, Sueli Pini. 

O certame ocorrerá na sala da Comissão de Licitação do TJAP e a obra tem previsão de início para o próximo mês (junho/15), com conclusão em 60 dias.