TRE/AP realiza capacitação para membros de partidos e futuros candidatos políticos em Santana

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará nos dias 14 e 15 de maio, o Curso “Capacitação para membros de partidos e pretensos candidatos” no município de Santana. O curso será realizado, em todo o Amapá, pelo TRE em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil. 

A ação visa preparar os pretensos candidatos e membros de Partidos Políticos para as Eleições Municipais de 2016. A capacitação será gratuita e ocorrerá nas manhãs e tardes dos referidos dias, no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizada na Vila Amazonas. 

Santana será a primeira cidade do Estado beneficiada com a capacitação, elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). 

O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos. O curso, com um total de 16h, 8h em cada dia, será dividida em quatro módulos nas manhãs e tardes.